Matrícula
1. Formulário de matrícula (ingressantes). Clique aqui
2. Formulário de desligamento voluntário. Clique aqui.
Regulamentos
Regimento Interno do PPGD/Ufersa (Decisão Consepe/Ufersa n. 6, de 26 de janeiro de 2024): resolução e regimento.
REVOGADO: Regimento Interno do PPGD/Ufersa (Decisão Consepe n. 085/2019, de 20 de novembro de 2019 (Clique aqui)
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa – 2018. (Clique Aqui)
Legislações e Normas gerais de Pós-Graduação Ufersa (Clique aqui)
Instrução Normativa PROPPG/Ufersa n. 01/2023, que trata da distribuição, do acúmulo e das ações de cadastramento, suspensão, prorrogação e registro de ocorrências de bolsas no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa (clique aqui).
Resoluções
1. Resolução Estágio Docência: aqui.
Formulário Estágio Docência: aqui.
Relatório de Estágio Docência: aqui.
2. Resolução para Concessão de Bolsas de Estudos no âmbito do PPGD, de 29/08/2019: aqui.
3. Resolução Colegiado PPGD/Ufersa n. 1, de 16 de fevereiro de 2024, que trata da apresentação dos pedidos de coorientação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito: aqui.
Portarias
1. Coordenação do PPGD
2023-2025: Portaria Gabinete/Ufersa n. 476, de 4 de abril de 2023 (aqui).
2022-2023 (troca da Vice-Coordenação pela licença do Prof. Felipe Castro): Portaria Coordenação do PPGD/Ufersa (aqui)
2022-2023 (mandato residual): Portaria Coordenação do PPGD/Ufersa (aqui)
2. Colegiado do PPGD
2023-2025: Portaria Ufersa/PROPPG n. 23, de 24 de abril de 2023 (aqui).
2024-2025: Portaria Ufersa/PROPPG n. 32, de 5 de julho de 2024 (aqui) – Representação Discente no Colegiado.
2023-2024: Portaria Ufersa/PROPPG n. 40, de 15 de junho de 2023 (aqui) – Representação Discente no Colegiado.
2021-2023: Portaria Colegiado do PPGD/Ufersa (aqui).
2022-2023: Portaria Ufersa/PROPPG n. 66/2022 (aqui) – Representação Discente no Colegiado.
3. Comissão de Bolsas do PPGD
2024-2026: Portaria Ufersa/PROPPG n. 01, de 30 de janeiro de 2024 (aqui).
2023-2025: Portaria Ufersa/PROPPG n. 04, de 16 de fevereiro de 2023 (aqui) – Revogada.
4. Comissão de Autoavaliação do PPGD
2023: Portaria Ufersa/PROPPG n. 18, de 4 de abril de 2023 (aqui).