Ciclo de Credenciamento 2025-2028
1. Edital PROPPG/Ufersa nº 04/2025 – Credenciamento ao Quadro de Docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (aprovado na 1ª Reunião Extraordinária do Colegiado do PPGD de 2025). Para acessar o edital, clique aqui.
2. Modelo de PGCC: clique aqui.
3. Anexos editáveis: clique aqui.
4. A Coordenação do PPGD informa que recebeu as seguintes inscrições para o Edital PROPPG/Ufersa nº 04/2025 e as remeterá à apreciação do Colegiado:
- Linha de Pesquisa 1: Emanuel de Melo Ferreira, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior e Rosangela Viana Zuza Medeiros.
- Linha de Pesquisa 2: Ana Maria Bezerra Lucas, Denise dos Santos Vasconcelos Silva, Jailson Alves Nogueira, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos e Rogério da Silva e Souza.
5. Resultado: o Colegiado do PPGD, em sua 4ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 14 de março de 2025, apreciou os pedidos dos candidatos listados no item 4 e proferiu a seguinte decisão:
- Candidatos credenciados como docente permanente da Linha 1:
- Emanuel Melo Pereira (1.411 pontos).
- Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior (1.293 pontos).
- Candidatos credenciados como docente permanente da Linha 2:
- Jailson Alves Nogueira (1.747 pontos).
- Rogério da Silva e Souza (1.156 pontos).
- Denise dos Santos Vasconcelos Silva (956 pontos).
- Candidata credenciada como docente colaboradora da Linha 2:
- Ana Maria Bezerra Lucas (998 pontos).
- Candidatos desclassificados por razões formais:
- Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos (Linha 2).
- Rosângela Viana Zuza Medeiros (Linha 1).
6. Resultado final após análise de recursos: o Colegiado do PPGD, em sua 6ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 16 de abril de 2025, apreciou e aceitou os pedidos de reconsideração dos candidatos Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos e Rosângela Viana Zuza Medeiros. Dessa forma, o resultado final passa a ser o seguinte:
- Candidatos credenciados como docente permanente da Linha 1:
- Emanuel Melo Pereira (1.411 pontos).
- Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior (1.293 pontos).
- Candidatos credenciados como docente permanente da Linha 2:
- Jailson Alves Nogueira (1.747 pontos).
- Rogério da Silva e Souza (1.156 pontos).
- Denise dos Santos Vasconcelos Silva (956 pontos).
- Candidata credenciada como docente colaboradora da Linha 1:
- Rosângela Viana Zuza Medeiros (1.005 pontos).
- Candidatos credenciados como docentes colaboradores da Linha 2:
- Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos (1.084 pontos).
- Ana Maria Bezerra Lucas (998 pontos).
Ciclo de Credenciamento 2022-2023
1. Edital PROPPG/Ufersa n. 55/2022 – Credenciamento ao Quadro de Docentes Permanentes e Colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Direito (aprovado na 8ª Reunião Ordinária do Colegiado do PPGD de 2022). Para acessar o edital, clique aqui.
2. Modelo de PGCC: clique aqui.
3. Anexos editáveis: clique aqui.
4. Errata ao Edital PROPPG/Ufersa n. 55/2022: clique aqui.
5. Resultado: todas as inscrições foram homologadas. Publicado em 09/12/2022, às 16h.
Candidato credenciado como docente permanente da Linha 1:
a. Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
Candidata credenciada como docente colaboradora da Linha 1:
a. Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
Candidatos credenciados como docentes permanentes da Linha 2:
a. Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
b. José Albenes Bezerra Júnior
Clico de Credenciamento 2020-2021
1. O Colegiado do PPGD publica em 20 de julho de 2020 o edital para credenciamento de docentes para a quadrienal 2021-2024. Veja o edital aqui.
Modelo de PGCC aqui.
Anexos I e II aqui.
2. Retificação do Edital para fins de determinar o prazo de avaliação de títulos entre o período de 2017 a janeiro de 2021. Veja a retificação aqui. Publicada em 07/12/2020, às 11:45.
3. Resultado. Todas as inscrições foram homologadas. Publicado em 01/02/2021, às 15:47h.
Candidatos credenciados como docente permanente Linha 1:
a. Ulisses Levy Silvério dos Reis
b. Marcelo Lauar Leite
Candidatos credenciados como docente permanente Linha 2:
a. Felipe Araújo Castro (910 pontos)
b. Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (696 pontos).