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Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado)

1. Edital de Seleção n. 05/2019 PROPPG-UFERSA (Clique aqui) Publicado em 01/02/2019, às 12:18h.

2. Faça sua inscrição aqui (Disponível a partir das 00h do dia 11/02 às 23:59 do dia 25/02/2019).

3. Não houve impugnações ao Edital n. 05/2019. Publicado em 11/02/2019, às 16:06.

4. Bibliografia recomendada (Compartilhamento). Acesse aqui. Publicado em 19/02/2019, às 15:30.

5. RECOMENDAÇÃO 1. Solicitamos a máxima atenção aos candidatos no momento de preencherem o formulário e promoverem o upload dos documentos necessários para a efetivação da inscrição. Como disposto no edital, o PPGD não se responsabiliza por erros praticados por candidatos no momento da inscrição. O pedido de cancelamento de inscrição, porventura formulado por algum candidato, não é automático e a secretaria do PPGD poderá atendê-los a partir de um prazo entre 24 e 48 horas úteis. Caso o pedido de cancelamento ocorra em tempo inferior a 48 horas do término das inscrições há risco de não ser atendido. Publicado em 19/02/2019, às 15:42.

6. PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES. Considerando a instabilidade no link externo para acesso ao sistema Sigaa e ao site do PPGD, o Colegiado do PPGD delibera pela prorrogação das inscrições no Mestrado em Direito da UFERSA até às 23:59h do dia 26 de fevereiro de 2019. A Secretaria da Pós-Graduação (Sala 08, PROPPG-UFERSA) informa que o link interno está funcionamento normalmente e disponibiliza um computador para inscrições in loco (das 07:30h às 19:30h). Publicado em 25/02/2019, às 18:31.

7. Resultado preliminar das homologações de inscrições e pedidos de dispensa de exame de língua inglesa. Acesse aqui. Publicado em 28/02/2019, às 10:30h.

8. Fixa entendimento para nota de corte na prova escrita. Resolução n. 1/2019. Acesse aqui. Publicado em 28/02/2019, às 11:52.

9. Resultado final (pós-recurso) das homologações de inscrições e pedidos de dispensa de exame de língua inglesa. Acesse aqui. Publicado em 01/03/2019, às 16:20h.

10. A Comissão de Seleção convoca os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para que compareçam para as provas escritas e de língua estrangeira, a realizar-se no dia 08 de março de 2019, segundo o cronograma abaixo:

10.1 Realização da prova escrita. Dia 08 de março de 2019 (sexta-feira). Local: Central de Aulas VII, Campi Leste, UFERSA, Mossoró. Salas de aplicação: 06, 09, 11 e 18. Horário da prova: 8h às 12h. Sugerimos que os candidatos cheguem com no mínimo 40 minutos de antecedência. Após o início da prova (8h) não será permitida a entrada de candidatos no local de aplicação das provas. O ensalamento dos candidatos estará disponível na porta de entrada da Central de Aulas VII e das respectivas salas de aplicação.

10.2 Realização do exame de proficiência (inglês). Dia 08 de março de 2019 (sexta-feira). Local: Central de Aulas VII, Campi Leste, UFERSA, Mossoró. Salas de aplicação: 06, 09, 11 e 18. Horário da prova: 15h às 17h. Sugerimos que os candidatos cheguem com no mínimo 40 minutos de antecedência. Candidatos que tiveram pedidos de dispensa homologados não devem fazer esta prova. Após o início da prova (15h) não será permitida a entrada de candidatos no local de aplicação das provas. O ensalamento dos candidatos estará disponível na porta de entrada da Central de Aulas VII e das respectivas salas de aplicação.

11. A comissão de seleção identificou que há, por erro no processo, a inclusão de duas inscrições com o mesmo número 8355. Considerando que a primeira refere-se à inscrição 8446, publiciza-se a alteração, convocando o candidato para a prova escrita. Publicado em 07/03/2019, às 14:24.

12. Divulga banca examinadora para correção da prova escrita. Clique aqui. Publicado em 07/03/2019, às 15:20.

13. Ensalamentos – Prova Escrita e de Língua Estrangeira (Inglês). A lista completa estará na porta das salas abaixo. A Central de Aulas VII está localizada entre os prédios da PROPPG e CTARN. Sugerimos que os candidatos cheguem com no mínimo 40 minutos de antecedência. Publicado dia 07/03/2019, às 15:32h.

13.1 Candidatos com nomes que comecem com a letra A até Francisco Nádson – Sala 11 (Piso Superior, Central de Aulas VII – Bloco do Curso de Direito);

13.2 Candidatos com nomes que comecem com Francisco Pablo até Matheus – Sala 18 (Piso Superior, Central de Aulas VII – Bloco do Curso de Direito);

13.3 Candidatos com nomes que comecem com Med até Regina – Sala 06 (Piso Inferior, Central de Aulas VII – Bloco do Curso de Direito);

13.4 Candidatos com nomes que comecem com Reuwer até Yanna – Sala 09 (Piso Inferior, Central de Aulas VII – Bloco do Curso de Direito).

14. Divulgação do gabarito da Prova de Proficiência (Inglês). Acesse aqui. Publicado em 11/03/2019, às 12:07h.

15. Resultado Preliminar da Prova de Proficiência (Inglês). Acesse aqui. Publicado em 15/03/2019, às 10h.

16. Divulgação do espelho de prova linha 1. Acesse aqui. Publicado em 15/03/2019, às 10h.

17. Divulgação do espelho de prova linha 2. Acesse aqui. Publicado em 15/03/2019, às 10h.

18. Resultado preliminar Prova Escrita – Linha 1. Acesse aqui. Publicado em 15/03/2019, às 10h.

19. Resultado preliminar Prova Escrita – Linha 2. Acesse aqui. Publicado em 15/03/2019, às 10h.

20. Recursos. O prazo da impugnação ao resultado preliminar da prova escrita e/ou prova de proficiência será de 24h (tendo início dia 15/03/2019, às 10h, com encerramento no dia 18/03/2019, às 10h – sábado e domingo não tem contagem do prazo). A comissão de seleção disponibilizou o espelho das provas das linhas 1 e 2 (ver links acima), assim como o gabarito da prova de inglês (ver link acima), para subsidiar qualquer pedido de recurso. Não serão aceitos recursos sem fundamentação. No caso das provas escritas, a fundamentação deve estar pautada na comparação do que foi redigido pelo candidato e o espelho disponibilizado. Da mesma forma, o fundamento dos recursos da prova de inglês deverá confrontar as respostas marcadas pelo candidato com o gabarito. As provas dos candidatos estarão disponíveis para consulta na Secretaria da Pós-Graduação a partir do horário da divulgação dos resultados preliminares. O candidato recorrente deverá comprovar seu código de inscrição na Secretaria da Pós-Graduação, utilizando a “folha de instrução da prova escrita” recebida no momento da realização da prova escrita. Não serão fornecidas cópias de provas de candidatos por e-mail ou concedidas informações por WhatsApp, conforme estrita proibição do edital. Lembrando: horário de atendimento da Secretaria da Pós-Graduação: das 7:30 às 19:30.

21. Convocação Preliminar depósito de Planos de Pesquisa. Os(as) candidatos(as) aprovados com nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas provas de língua estrangeira (ou tiveram dispensa de prova de inglês homologada) e escrita ficam convocados(as) a apresentarem seus Planos de Pesquisa entre os dias 20 e 21 de março, das 8h às 19:30h, na Secretaria da Pós-Graduação (Leia o edital para maiores instruções). Os Planos de Pesquisa não devem estar encadernados. Sugere-se o uso de clipes ou grampo. Faculta-se ao(a) candidato(a), além da cópia impressa obrigatória, compartilhar o arquivo em PDF. 

22. Abertura pública dos códigos de candidatos da prova escrita e prova de proficiência em língua estrangeira (inglês) no dia 19 de março de 2019, às 11:15h, na Secretaria da Pós-Graduação. Qualquer interessado pode participar da abertura.

23. Resultado final prova de Proficiência em Língua Estrangeira (inglês). Acesse aqui. Publicado em 19/03/2019, às 16:21h.

24. Resultado final Prova Escrita – Linha 1. Acesse aqui. Não houve recurso. Publicado em 19/03/2019, às 16:23h.

25. Resultado final Prova Escrita – Linha 2. Acesse aqui. Publicado em 19/03/2019, às 17:47h.

26. Convocação oficial de candidatos aprovados para entrega dos Planos de Pesquisa na Secretaria da Pós-Graduação entre os dias 20 e 21 de março de 2019, das 8h às 19:30h. Acesse aqui. Publicado em 19/03/2019, às 18:00h.

27. Os Planos de Pesquisa não devem estar encadernados. Sugere-se o uso de clipes ou grampoFaculta-se ao(a) candidato(a), além da cópia impressa obrigatória, compartilhar o arquivo em PDF. 

28. Convocação candidatos para a Fase de Análise de Planos de Pesquisa e Arguição, conforme as linhas e cronograma abaixo:

28.1 Linha 1. Acesse aqui. Publicado em 27/03/2019, às 17:10h.

28.2 Linha 2. Acesse aqui. Publicado em 27/03/2019, às 17:10h.

29. Divulga atualização da banca examinadora para Avaliação de Planos de Pesquisa e Arguição. Clique aqui. Publicado em 30/03/2019, às 17:00.

30. Divulga resultado preliminar da Fase Análise e Arguição de Planos de Pesquisa. Acesse o resultado da Linha 1 (aqui) e da Linha 2 (aqui). Publicado em 03/04/19, às 18:30h.

31. Prazo para eventuais recursos na Fase Análise e Arguição de Planos de Pesquisa encerrará às 18:30h, do dia 04/04/19.

32. Com a antecipação na divulgação dos resultados preliminar, a Comissão informa os novos prazos que passarão a vigorar no Edital n. 05/2019, previstos no Anexo II – Cronograma do Processo Seletivo.

Publicação do Resultado Preliminar da Análise e Arguição de Plano de Pesquisa 03/04/2019
Prazo para interpor pedido de reconsideração do resultado preliminar da Análise e Arguição Plano de Pesquisa (exclusivamente na secretaria do programa, das 07:30h às 18:30h) 04/04/2019
Publicação do Resultado Definitivo da Análise e Arguições do Planos de Pesquisa e do Resultado Final do Processo Seletivo 2019. 08/04/2019
Prazo para interpor Recurso do Resultado Final do Processo Seletivo 2019 (exclusivamente na secretaria do programa, das 8h às 17h) 09 e 10/04/2019
Divulgação do resultado final do Processo Seletivo 2019 12/04/2019
Matrícula Institucional 15 a 22/04/2019

33. Considerando que a fase de Análise de Planos de Pesquisa e Arguição é eliminatória (para os candidatos que não atingiram média igual ou superior a 7,0) e classificatória, reitera-se o entendimento fixado para eliminação na prova escrita aos que não atingiram nota igual ou superior a 7,0. Acesse aqui a Resolução n. 4/2019. Publicado em 04/04/19, às 16:35h.

34. Divulga resultado definitivo da Fase Análise e Arguição de Planos de Pesquisa. Acesse o resultado da Linha 1 (aqui) e da Linha 2 (aqui). Publicado em 03/04/19, às 08:20h. O resultado dos recursos pode ser acessado, pelos candidatos, na Secretaria da Pós-Graduação.

35. Divulga Resultado Final do Processo Seletivo – Mestrado 2019. Acesse aqui. Publicado em 08/04/19, às 08:20h.

36. Divulga RETIFICAÇÃO de ofício do Resultado Final do Processo Seletivo – Mestrado 2019. Acesse aqui. Publicado em 08/04/19, às 18:20h. A retificação parcial na colocação (ordem de classificação e ou suplência) de alguns candidatos se impõe para corrigir engano na aplicação da regra do edital quanto aos critérios de desempate (Item 7.6 do Edital n. 5/2019). Na retificação não houve alteração nos nomes de aprovados e classificados na lista originalmente publicada.

9 de janeiro de 2019. Visualizações: 10669. Última modificação: 08/04/2019 19:15:24