Objetivo geral
Formar profissionais de alto nível para atuar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, e que, atualizados com as dimensões metodológicas e epistemológicas que caracterizam as multidimensionais abordagens jurídicas para os problemas sociais, possam se inserir em redes de produção de conhecimento para contribuir com o desenvolvimento local, regional e nacional, com vistas à redução das assimetrias regionais no nordeste brasileiro. Espera-se que esses profissionais promovam diálogos interdisciplinares no campo do Direito e suas relações com o Estado democrático, constituição e seus potenciais conflitos decorrentes das transformações na ordem econômica e social que podem colocar em risco direitos fundamentais.
Objetivos específicos
a) Formar professores que possam contribuir com a produção de conhecimento na área do Direito e suas derivações;
b) Constituir, reorganizar e fomentar grupos de pesquisas que envolvam docentes, discentes de graduação, especialização e mestrado, bem como os potenciais bolsistas, para que contribuam com estratégias capazes de permitir novas interlocuções com a comunidade acadêmica local, nacional e internacional;
c) Produzir dissertações de mestrado com qualidade, que contribuam para o melhoramento da ciência do direito e seu desenvolvimento nacional e regional;
d) Promover eventos científicos em nível nacional e internacional como estratégia para apresentação do PPGD, mediante intercâmbios e divulgação de resultados de pesquisas científicas;
e) Estabelecer pontos de inflexão na produção do conhecimento a partir do semiárido brasileiro, como polo aglutinador de pesquisadores, estagiários de pós-doutorado e professores visitantes;
f) Fomentar a gradual internacionalização do PPGD com vistas a ampliar as possibilidades de intercâmbio internacional de pesquisadores e estudantes com bolsas sanduíche;
g) Aprimorar o perfil acadêmico do Programa por meio de autoavaliações anuais, com vistas à melhoria na qualidade estrutural de funcionamento de suas atividades e os indicadores de qualidade e produção intelectual exigidos pela CAPES em nível de pós-graduação stricto sensu;
h) Propor a ampliação do PPGD para a oferta em nível de doutorado em até 5 anos após a abertura da primeira turma de Mestrado em Direito do programa.