O projeto de pesquisa Teorias Críticas do Direito tem por objetivo contribuir para a formação de novos pesquisadores ao oferecer perspectivas interdisciplinares acerca do fenômeno jurídico, considerando as influências recíprocas entre o campo e os demais campos sociais. Trata-se de compreender adequadamente as relações materialmente existentes entre a elaboração e aplicação do direto – assim como o desenvolvimento de suas teorias e doutrinas e seu ensino – com a economia, a história e a cultura.
O I Seminário Teorias Críticas do Direito é uma ação de extensão e pesquisa organizada em conjunto com o Programa de pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a ser realizado durante o mês de junho de 2020. O evento reunirá pesquisadores experientes de diferentes áreas e instituições renomadas de ensino superior, com o objetivo de introduzir e aprofundar diferentes temas da teoria crítica da sociedade associados à experiência jurídica. A ação está direcionada à comunidade acadêmica de todo o país, mas busca especialmente a formação integrada dos discentes da graduação e pós-graduação em Direito da Ufersa, no intuito de contribuir com as futuras produções acadêmicas e fortalecimento de nossa comunidade.
O seminário contará com quatro conferências, todas as quintas-feiras do mês de junho, sempre às 19h00min. No dia 04 de junho, o Professor Doutor Amaro de Oliveira Fleck (Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) abrirá o evento com a conferência É possível uma teoria crítica em tempos disciplinares?. No dia 11 de junho, o Professor Doutor Luiz Philipe de Caux (Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) fará a segunda conferência, intitulada A hipótese de definhamento da forma jurídica: o atual capítulo brasileiro do seu processo. No dia 18 de junho será a vez do Professor Doutor Marco Antônio Souza Alves (Departamento de Direito da UFMG), com a conferência Genealogia e crítica: a relação de Michel Foucault com a tradição frrankfurtiana. Encerrando o seminário, no dia 25 de junho, o Professor Doutor Marcelo Maciel Ramos (Departamento de Direito da UFMG) apresentará a conferência Teorias feministas e teorias queer do direito: gênero e sexualidade como categorias úteis para a crítica jurídica. Na quinta-feira, 02 de julho, com a participação da professora doutora Mariana Pimentel Fischer Pacheco (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE), apresentando o tema A teoria crítica em Judith Butler e na quinta-feira, 09 de julho, com a conferência Feminismos decoloniais e a construção jurídica das subjetividades, de responsabilidade da professora doutora Laís Godoi Lopes (Departamento de Direito da UEMG).
Em atenção à pandemia do Covid-19, todas as conferências acima nomeadas serão realizadas por meio da plataforma Google Hangout Meet. Os links para as reuniões, assim como as normas para participação, estarão disponíveis no momento da realização da inscrição. Inscreva-se já nas conferências (que são independentes) via Sigaa-Ufersa. Será concedido certificado de 4h de extensão para cada evento/conferência.
Nota sobre a ampliação do I Seminário Teorias Críticas do Direito
Na condição de coordenador do Projeto de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e único responsável pela composição das conferências, informo que o I Seminário Teorias Críticas do Direito foi ampliado em observância aos seguintes pontos: Em consideração às acertadas críticas sobre ausência de representatividade de pesquisadoras no seminário e; Ciente da importância da pluralidade e diversidade, não apenas de perspectivas, mas também de sujeitos, durante as fases de pesquisa, produção e de divulgação acadêmica. Anotamos ainda que a diversidade de posicionamentos, sobretudo em um projeto que se pretende parte de uma teoria crítica da sociedade, deve ser um exercício constante de aperfeiçoamento, sempre em diálogo com a comunidade acadêmica e sociedade civil interessada. Nesse sentido, estamos cientes que a atual composição do Seminário, embora mais plural que a programação inicial, ainda assim, não é capaz de abarcar a totalidade de pontos de vistas, sendo, portanto, permanentemente passível de críticas sinceras a esse respeito. Por essa razão, deixamos registrado o compromisso de seguir dialogando e construindo perspectivas críticas sobre o campo jurídico. Felipe Araújo Castro. Professor Adjunto da Ufersa
