O professor Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), participará do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política e V Jornada de Pesquisa, que será realizado de 5 a 7 de novembro de 2026, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA).
No dia 6 de novembro, às 10h, o docente apresentará a palestra “Como as ideias viajam o mundo? Tradução cultural e contexto na incorporação do diálogo institucional no Brasil”, na mesa “Constitucionalismo latino-americano: soberania, circulação de ideias e crises democráticas”. O congresso tem como tema geral “O Fim dos Direitos Humanos” e reúne pesquisadores de diferentes instituições nacionais e internacionais para debater questões contemporâneas do direito constitucional e da filosofia política.
Além da participação do professor, estudantes da graduação em Direito da UFERSA também estarão presentes no evento, com trabalhos científicos aprovados para apresentação presencial. Os discentes são vinculados ao programa de iniciação científica da REC – Rede de Estudos Constitucionais do Semiárido (@recsemiarido), iniciativa dedicada à articulação entre ensino, pesquisa e extensão na área dos estudos constitucionais.
Os trabalhos aprovados são:
- João Queiroz da Silveira Neto — “A jurisdição constitucional responsiva em defesa da autonomia universitária: a análise da ADPF nº 584”.
- Larissa Queiroz Rodriguez e Emanuelly Viana Neves do Nascimento — “O controle das emendas ‘pix’, pacto federativo e diálogo institucional: uma análise da transparência orçamentária cautelar na ADI 7688”.
- Maria Luisa Azevedo — “A ilusão do transplante: tradução cultural, doutrina canadense e o uso abusivo de teorias estrangeiras na PEC 50/2023”.
A participação conjunta do docente e dos estudantes evidencia a integração entre a graduação e a pós-graduação em Direito da UFERSA e fortalece a inserção da Universidade nos debates acadêmicos nacionais e internacionais. A aprovação dos trabalhos também destaca a relevância da iniciação científica na formação de novos pesquisadores e na divulgação do conhecimento produzido na instituição.
Mais informações sobre o evento: https://dcfp.associacaoserrasdeminas.org/