
O professor Emanuel de Melo Ferreira foi o conferencista de abertura das XVIª Jornadas Científicas da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Católica de Moçambique, realizadas nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na Sala Magna Nossa Senhora de África, em Nampula, Moçambique. Sua participação ocorreu de forma remota (on-line).
O evento, sob o tema “Reformas do Estado: Caminhos para o Desenvolvimento Económico, Social e Cultural de Moçambique”, contou com as boas-vindas do Magnífico Vice-Reitor da Universidade Católica de Moçambique, Prof. Nelson Amade, que também abriu oficialmente as Jornadas.
Na Conferência de Abertura, mediada pelo Prof. Doutor Farcí Anibal Pereira (docente e coordenador da Faculdade de Direito), Emanuel apresentou o tema “Contra o Imperialismo no Direito Comparado: Rumo ao Diálogo Constitucional entre Brasil e Moçambique”, propondo uma reflexão sobre a aproximação constitucional entre os dois países de língua portuguesa.
Sobre a experiência, o professor declarou:
“Foi uma grande honra iniciar o diálogo constitucional com a comunidade jurídica de Moçambique, estreitando laços com um Estado que também foi colonizado e que pode auxiliar o Brasil na luta contra o imperialismo. O debate de ideias jurídicas em língua portuguesa enriquece ainda mais a experiência nos estudos comparados.”