O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido Emanuel de Melo Ferreira e a Professora Mestra Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo Ferreira representaram a instituição no Congresso Internacional de Direito Público (ICON-S) em Dublin, na Irlanda. Eles apresentaram trabalhos no Painel: “Legal Protection of Democracy: Lawfare and the Constitutional Safeguards of Sovereignty”(“A proteção jurídica da democracia: lawfare e as garantias constitucionais da soberania”), organizado e presidido pelo professor Emanuel de Melo Ferreira, o qual também apresentou artigo em desenvolvimento intitulado: “Lawfare Against Democracy: How U.S. Imperialism Sought to Favor Coup-Mongering in Brazil” ”(“Lawfare contra a democracia: como o imperialismo dos Estados Unidos buscou influenciar o golpismo no Brasil”). A Profa. Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo Ferreira desenvolveu ideias em torno do “Lawfare and Its Meanings Applied to the Brazilian Legal Reality” (“Lawfare e seus sentidos aplicados à realidade jurídica brasileira”). O painel ainda contou com as inestimáveis contribuições do Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (PPGD-UNIFOR) e do Prof. Dr. Tom Daly (Universidade de Melbourne), o qual atuou como debatedor. Além deles, o Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis obteve a aprovação de resumo para o painel, intitulado: “The Discourse of Democratic Protection at the Brazilian Supreme Federal Court: An Analysis of Criminal Action No. 2,668” (“O discurso de proteção da democracia no Supremo Tribunal Federal: uma análise da ação penal n. 2. 668”).
O professor Emanuel de Melo Ferreira, ainda, fora convidado pelo Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (PPGD-UNIFOR) para participar do Grupo de Interesse “Lawfare as Imperial Governance: Tariffs, Economic Coercion, and the Weaponization of Trade Law” (“Lawfare como governança imperial: tarifas, coerção econômica e utilização do Direito Comercial como arma de guerra”), tendo apresentado o trabalho “Banning the Liberal Party and its subordination to the US government: lawfare or legitimate protection of sovereignty?” (“O cancelamento do registro do Partido Liberal e a subordinação ao governo dos EUA: lawfare ou proteção legítima da soberania?”).
Na avaliação do professor Emanuel de Melo Ferreira, “o trabalho desenvolvido contribui para a internacionalização das pesquisas em evento com pesquisadores de todo o mundo, com importantes reflexos na prática docente. Dialogar com professores de outros Países acerca da realidade brasileira torna possível salientar o papel de destaque que o direito brasileiro tem tido na proteção da democracia, com suas virtudes e vícios”.
Sobre o ICON-S
ICON-S é uma sociedade acadêmica internacional com membros de todas as partes do mundo. Os membros incluem pesquisadores de diversas as áreas do direito e além, abrangendo as humanidades e as ciências sociais, e em todos os níveis de senioridade, de estudantes a professores eméritos. Ano passado, o evento anual ocorrera na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, tendo Dublin sediado a edição de 2026 entre os dias 28 de junho e 1º. de julho na Sutherland School of Law na University College Dublin.