Em 10 de junho de 2026, o Professor Doutor Emanuel de Melo Ferreira encerrou período de estágio de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo apresentado a pesquisa: “Golpismo difuso: o 08 de janeiro de 2023 e os limites da responsabilização jurídica”, sob a supervisão do Professor Doutor Gustavo César Machado Cabral. A sessão contou com banca formada também pelo Professor Doutores Diego Nunes (PPGD/UFSC) e com parecer apresentado pelo professor Rafael Valim (PUC/SP), os quais teceram importantes considerações críticas sobre o trabalho.
A pesquisa destaca a necessidade de se ampliar o enfoque em torno da proteção jurídica da democracia para o sistema de justiça como um todo, especialmente quando se constata que a Justiça Federal, Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF) ostentam relevantes competências cíveis, eleitorais e penais no contexto dos crimes contra o estado democrático de direito, os quais se disseminaram por todo o Brasil, especialmente após o segundo turno das eleições de 2022. Assim, tais delitos praticados ostentam esse grave componente difuso: os eventos vivenciados em Brasília foram antes replicados em diversas cidades do País, de modo bastante semelhante ao fenômeno vivenciado no Quartel General do Exército na capital federal. É nesse sentido que o trabalho se propôs a analisar o papel daqueles demais órgãos do sistema de justiça na responsabilização jurídica à tentativa de golpe de Estado efetivada no contexto do 08 de janeiro de 2023.
Percurso da pesquisa e expectativas
Como destacado pelo Professor Emanuel de Melo Ferreira no início da sua apresentação, o trabalho foi construído desde 2022, tendo-se intensificado as pesquisas com o início do pós-doutorado em 2024 e o credenciamento no PPGD-UFERSA em 2025. Como destaca o Professor: “Foi essencial contar com o diálogo profícuo entre docentes e discentes do PPGD neste período, tendo contribuído fortemente para o desenvolvimento da pesquisa. Penso que, com a oportuna publicação do trabalho, será possível compreender de modo mais amplo o papel do sistema de justiça na proteção da democracia, visualizando-se com mais clareza as virtudes e as contradições jurídicas em tal tarefa.”
Perfil
O professor Emanuel de Melo Ferreira é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Mestrado – PPGD/UFERSA em Mossoró) e Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Graduação – UERN em Mossoró). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de membro do Ministério Público Federal.