A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Curso de Direito do Campus Mossoró e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), realiza no dia 29 de outubro de 2025, às 16h30, a palestra “Ecocídio – Perspectivas do Direito Ambiental e Penal Internacional”, com transmissão ao vivo pelo canal do NPJ no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=7sJ_yAlZSuE
O evento integra o Projeto de Ação de Extensão do Curso de Direito e PPGD e tem como objetivo central estimular o debate sobre a criminalização do ecocídio, refletindo sobre suas implicações jurídicas, sociais e ambientais no contexto global. A iniciativa busca aproximar a comunidade acadêmica, profissionais do Direito e a sociedade civil de uma das discussões mais atuais do cenário jurídico internacional. O evento conta ainda com a participação de entidades: a Fadir UERN, a Unicatólica, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Seccional Mossoró e o Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Judicialização, vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
O palestrante convidado, professor Dr. Djalma Brochado, é advogado criminalista inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Università di Pisa (Itália), realizou doutorado-sanduíche na Université de Paris, com pesquisa voltada ao Direito Penal Internacional e Ambiental, especialmente sobre o tema ecocídio. É também mestre em Direito pela UFC, possui MBA em ESG (Environmental, Social and Governance) pelo IBMEC/Exame Academy, e atua como professor e pesquisador na área penal e processual no Centro Universitário Unichristus.
A proposta da palestra é ampliar a compreensão do ecocídio enquanto categoria jurídica emergente, abordando sua inserção nas discussões do Direito Penal Internacional e os desafios para sua consolidação no Direito Ambiental brasileiro. O evento contará com um módulo único, com duração total de duas horas, incluindo exposição e debate interativo com docentes e discentes da UFERSA.
Entre os objetivos específicos do projeto, destacam-se: discutir o conceito jurídico do ecocídio, refletir sobre sua relevância na proteção de direitos difusos e coletivos, incentivar a interdisciplinaridade entre as áreas penal, ambiental e internacional, e fortalecer a presença da UFERSA como espaço de debate acadêmico qualificado sobre temas de impacto social e ambiental.
Espera-se, como resultado, a formação de senso crítico nos estudantes, o estímulo à produção científica sobre o tema e a conscientização da comunidade quanto à gravidade dos crimes ambientais de larga escala.
A programação inclui a abertura institucional às 16h30, seguida da palestra principal às 16h45 e um momento de debate e perguntas interativas às 17h45, com encerramento previsto para 18h30.
📅 Data: 29 de outubro de 2025
🕓 Horário: 16h30
📍 Local: Canal do YouTube do NPJ/UFERSA –https://www.youtube.com/watch?v=7sJ_yAlZSuE
O evento é aberto ao público e vale certificado de participação/ inscrições pelo SIGAA https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/departamento/extensao.jsf?id=928