A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) torna público o Edital nº 13/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado Acadêmico, referente ao ano letivo de 2025. As inscrições estarão abertas no período de 25 de março a 24 de abril de 2025, exclusivamente via internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
O PPGD oferece 20 vagas, sendo 17 para ampla concorrência e 3 reservadas para servidores efetivos da UFERSA. Além disso, 20% das vagas são destinadas a candidatos que se autodeclarem pertencentes a grupos de ações afirmativas, conforme a Resolução CONSEPE/UFERSA nº 53/2023, incluindo negros (pretos ou pardos), indígenas, quilombolas, trans (transexuais, transgêneros e travestis), pessoas com deficiência, refugiados e solicitantes de refúgio, ou outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
- Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa
O Mestrado em Direito está organizado em uma área de concentração: “Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos”, que se desdobra em duas linhas de pesquisa:- 1. Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social;
- 2. Estado, Conflito e Direitos Fundamentais.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será composto por três etapas:
- 1. Prova Escrita: de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas, a ser realizada no dia 17 de maio de 2025, na Central de Aulas VII da UFERSA, em Mossoró/RN. A prova abordará temas relacionados às linhas de pesquisa e à bibliografia recomendada, disponível no Anexo 2 do Edital.
- 2. Análise e Arguição do Projeto de Pesquisa de Dissertação: de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada entre os dias 16 e 20 de junho de 2025. Somente os 20 primeiros candidatos aprovados na prova escrita de cada linha de pesquisa serão convocados para esta etapa.
- 3. Exame de Títulos: de caráter classificatório, no qual serão avaliados os títulos e produções acadêmicas dos candidatos, com base no Currículo Lattes e nos documentos comprobatórios enviados.
Documentação Necessária
Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, documentos como diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes, projeto de pesquisa de dissertação (conforme as normas do Anexo 5), e, para candidatos às vagas de ações afirmativas, o Formulário de Autodeclaração (Anexo 10) e a documentação específica de comprovação (Anexo 11).
Proficiência em Língua Estrangeira
É requisito para a matrícula no PPGD a comprovação de proficiência em língua estrangeira (alemão, espanhol, inglês, francês ou italiano), conforme o quadro de equivalência de exames e prazos de validade constantes no Anexo 7 do Edital. O PPGD não ofertará exame de proficiência em língua estrangeira ou de língua portuguesa para estrangeiros.
Cronograma do Processo Seletivo
O cronograma completo do processo seletivo, com todas as datas importantes, está disponível no Anexo 1 do Edital. Destacamos os seguintes prazos:
- Inscrições: 25/03/2025 a 24/04/2025;
- Prova Escrita: 17/05/2025;
- Arguição do Projeto de Pesquisa: 16 a 20/06/2025;
- Resultado Final: 15/07/2025;
- Matrícula Institucional: 04 a 08/08/2025.
Informações Adicionais
O Edital completo, com todos os anexos e detalhes sobre o processo seletivo, está disponível aqui no site do PPGD. Recomendamos que todos os candidatos acompanhem as atualizações e informações no site oficial do programa.
Para mais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do PPGD pelo e-mail ppgd@ufersa.edu.br.
A UFERSA e o PPGD desejam boa sorte a todos os candidatos e reforçam o compromisso com a transparência e a excelência acadêmica no processo seletivo.
