O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/Ufersa) realizará o curso “Como pesquisar empiricamente o Poder Legislativo? O caso da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados”, entre os dias 12 e 16 de setembro de 2024. O evento é uma oportunidade para estudantes de graduação e mestrado, pesquisadores e profissionais interessados em compreender o funcionamento do processo legislativo e os comportamentos dos agentes envolvidos.
O curso será ministrado pelo Professor Felipe Araújo Castro, doutor em Direito pela UFMG e docente permanente do PPGD/Ufersa, com experiência como Consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ao longo das aulas, será apresentada uma abordagem empírica sobre o Poder Legislativo, com foco nos métodos de observação e análise de comportamentos de parlamentares, assessores legislativos e outros agentes, tomando como base o trabalho da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.
Dividido em três encontros, o curso abordará temas como o processo legislativo, o funcionamento da CSPCCO e a análise de casos concretos. As aulas ocorrerão nas dependências da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), nos dias 12 de setembro (quinta-feira), às 9h, com o tema “Introdução ao Processo Legislativo”; 13 de setembro (sexta-feira), também às 9h, focando na CSPCCO; e, finalmente, 16 de setembro (segunda-feira), às 19h, onde serão discutidos estudos de caso e o papel da CSPCCO na dinâmica legislativa.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente aqui. O evento é voltado tanto para aqueles que desejam se aprofundar nas técnicas de pesquisa sobre o Poder Legislativo quanto para os que têm interesse específico na atuação da CSPCCO.
