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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD (Mestrado)

Colegiado do PPGD/UFERSA atualiza estrutura acadêmica do programa

Sem categoria 21 de setembro de 2026. Visualizações: 4. Última modificação: 21/09/2026 14:13:51

Na 5ª reunião ordinária do colegiado do PPGD/UFERSA acontecida no dia 11 de setembro de 2026 foram aprovadas atualizações significativas na estrutura acadêmica do programa.

Dentre as modificações mais importantes podemos destacar a formulação de um novo texto de apresentação da área e das linhas de pesquisa do programa (com cadastro novo na plataforma Sucupira).

Agora, a área de concentração do programa é “Constitucionalismo Democrático, Administração de Conflitos e Transformações Sociopolíticas no Semiárido” (com maior clareza na contextualização regional do programa) e as linhas de pesquisa são: (1) “Constituição, Democracia e as Transformações Sociopolíticas e (2) “Administração de Conflitos Contemporâneos e Atores no Mundo do Direito”.

Na mesma reunião colegiada ficou decidido também a atualização do regimento do programa e a atualização no Programa Geral de diversas disciplinas. Nesse sentido, a mudança mais significativa foi a aprovação da possibilidade de se atribuir créditos a “outras atividades acadêmicas” no percurso formativo do(a) aluno(a), a exemplo das atividades desenvolvidas nos projetos de extensão e atividades desenvolvidas com os(as) alunos(as) e professores(as) na graduação.

(Atenção! Essas mudanças regimentais ainda precisam tramitar internamente para produzirem efeitos).

O processo de atualização foi realizado a partir de consulta ampla ao corpo docente do programa. A consulta aconteceu entre os meses de agosto e setembro de 2026 e foi liderada pela comissão APCN 2026 (Portaria nº 66 / 2026 – PROPPG) que debateu e deliberou em reuniões abertas na sala de reuniões do CCSAH/UFERSA nos dias 07 e 21 de agosto e nos dias 04 e 18 de setembro de 2026.

O colegiado e a comissão APCN ressaltam a importância da referida atualização que acontece no momento em que o grupo de pesquisadores(as) do programa se (re)organizam e planejam uma proposta de curso novo (Doutorado).

Saiba mais!

Sobre a atualização da área de pesquisa do programa: https://ppgd.ufersa.edu.br/area-de-concentracao-2/

Sobre a atualização na linha 1: https://ppgd.ufersa.edu.br/linhas-de-pesquisa/

Sobre a atualização na linha 2: https://ppgd.ufersa.edu.br/linha-2-estado-conflitos-e-direitos-fundamentais/