O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Campus Mossoró, realizará uma live, com a participação do jurista e professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e uma das principais referências do pensamento constitucional crítico no Brasil.
A atividade terá como tema “Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição”, baseada na obra homônima do professor convidado, e contará com a mediação do professor Emanuel de Melo, docente do PPGD/UFERSA. O evento integra as atividades acadêmicas do PPGD UFERSA e se realizará no dia 26 de março, quinta-feira, às 19h, pelo YouTube:
https://www.youtube.com/live/w4twMw3V5Qk?si=2EUM1u-PW77c4nQr
As inscrições podem ser realizadas pelo SIGGA:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPublico.jsf
A proposta do tema é aprofundar o debate sobre a Constituição como prática interpretativa aberta, espaço de disputa hermenêutica e instrumento de transformação democrática. O encontro pretende articular reflexões sobre teoria constitucional crítica, jurisdição constitucional e os desafios institucionais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo.
Após a exposição do professor convidado, haverá espaço para debate com discentes, pesquisadores e integrantes da comunidade jurídica.
Além de fortalecer a formação crítica dos estudantes do PPGD, a iniciativa busca estimular o diálogo entre a pós-graduação, a graduação e a comunidade acadêmica externa, ampliando o debate científico sobre democracia, jurisdição constitucional e direitos fundamentais.
Livro destacado à Biblioteca do Campus Mossoró
Durante o evento, será realizada também a doação de um exemplar da obra A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela: por uma teoria crítica constitucional do novo constitucionalismo latino-americano, de autoria de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva, à biblioteca do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Publicada em 2026, a obra analisa a experiência constitucional venezuelana a partir de uma perspectiva crítica e descolonial, discutindo as potencialidades e contradições do chamado novo constitucionalismo latino-americano. O livro busca compreender como modelos constitucionais podem ampliar a participação democrática e dar voz a sociedades plurais, dinâmicas e em constante transformação.
Referência no pensamento constitucional contemporâneo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira possui mestrado e doutorado em Direito pela UFMG e realizou estágio pós-doutoral na Università degli Studi Roma Tre, na Itália. Sua trajetória acadêmica dialoga intensamente com a teoria do direito contemporânea.
Autor de dezenas de livros e centenas de artigos científicos, Cattoni consolidou-se como um dos principais expoentes da teoria crítica da Constituição no Brasil, defendendo a ideia de que a Constituição deve ser compreendida como um processo permanente de aprendizagem democrática, construído pela participação ativa da sociedade civil.
Ao reunir pesquisadores, estudantes e profissionais do direito, a aula magna reafirma o compromisso do PPGD/UFERSA com a produção de conhecimento crítico e com o fortalecimento do debate constitucional no país.