Até onde vai o direito ao progresso com desenvolvimento econômico e onde começa o direito ao silêncio?
Em trabalho de autoria conjunta, o Prof. Dr. Marcus Tullius, do PPGD/UFERSA e a graduada em Direito pela UFERSA, Maria Cristina, publicaram uma pesquisa empirica na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP analisando o impacto sonoro das torres eólicas no Rio Grande do Norte.
Muitas vezes, a busca por energia limpa gera conflitos invisíveis para quem mora perto dos aerogeradores. O trabalho analisa processos judiciais de 2017 a 2024 para entender: Como o TJRN julga esses casos? Qual o papel das provas no processo? Por que o planejamento urbano e ambiental (ZEE) é fundamental para evitar que o barulho se torne um problema judicial?
A pesquisa completa está disponível online e traz uma reflexão necessária sobre a responsabilidade civil ambiental no setor elétrico.
Confira o texto completo em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4820