No dia 8 de agosto de 2024, às 19h, será lançado o livro “Judicialização das Eleições Municipais de 2020: um diagnóstico exploratório dos acórdãos derivados dos recursos eleitorais e perspectivas para 2024”, na sede da OAB Mossoró, durante a Semana da Advocacia 2024. A obra é fruto do trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito da Ufersa (MQD-Lab).
O livro busca compreender a atuação da Justiça Eleitoral brasileira nas eleições municipais de 2020. Durante um ano, os pesquisadores do MQD-Lab analisaram os principais tipos de acusações levantadas durante as eleições municipais e os perfis dos partidos e candidatos mais frequentemente envolvidos nos processos judiciais. A compilação e análise dos desfechos dos julgamentos destacam as consequências jurídicas mais comuns, proporcionando uma compreensão do fenômeno da judicialização.
“O lançamento deste livro se une a um esforço de ampliação das investigações sobre como se comporta o Poder Judiciário em seu segmento eleitoral a partir das acusações de fraudes ou ações similares praticadas por candidatos e seus apoiadores. Num cenário de crescente judicialização das eleições, aperfeiçoar pesquisas desta natureza traz maior orientação para os participantes do processo eleitoral”, frisou o Prof. Dr. Ulisses Reis, coordenador do grupo.
Além da análise dos dados, a pesquisa traça tendências e fornece recomendações para as eleições de 2024, com o objetivo de contribuir para a transparência e eficiência do processo eleitoral. A compilação e análise dos desfechos dos julgamentos destacam as consequências jurídicas mais comuns, proporcionando uma compreensão do fenômeno da judicialização.
“Um dos resultados mais impactantes que encontramos com a pesquisa foi que os candidatos a reeleição são mais demandados judicialmente do que os desafiantes, aqueles que estão concorrendo pela primeira vez. Importante destacar também que as condenações também são maiores quando se trata de políticos concorrendo a reeleição”, destacou a pesquisadora Maria Luísa. Com a iminência do processo eleitoral municipal no corrente ano, diversificar os entendimentos sobre como funciona a judicialização da competição política municipal é essencial para todo o eleitorado.
O MQD-Lab é dedicado à aplicação de métodos quantitativos para a análise de fenômenos jurídicos, políticos e sociais. Coordenado pelo Prof. Dr. Ulisses Reis, grupo visa fornecer elementos de avaliação dos problemas sociais tendo como parâmetro o uso de dados para a construção de teorias sobre o funcionamento da máquina estatal. As publicações e demais atividades do grupo podem ser acompanhadas em https://mqdlab.substack.com.
O livro pode ser acessado gratuitamente aqui.
