A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira, 27 de junho de 2024, no Gabinete da Reitora, professora Ludimilla Oliveira, com a participação do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, e professores que integram o projeto: Rafael Cabral, Ulisses Reis e a professora Lizziane Oliveira, Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
O ACT estabelece condições para cooperação técnica e científica entre o MPT e a Ufersa para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS). A vigência do acordo é de três anos, a contar a partir da data da assinatura, mediante elaboração de um Plano de Trabalho aprovado entre as duas partes.
“Já trabalhamos em parceria com o Ministério Público do Trabalho, com ações promovidas pelo Dr. Gleydson, e essa nova iniciativa vai servir para todos os dados que vem da sociedade, por meio de pesquisas realizadas pelos acadêmicos de direitos, possam ser revertidos para a própria sociedade, por meio de projeto que vão contribuir no cumprimento da ação social de ambas instituições”, considerou a Reitora Ludimilla Oliveira.
Para o Procurador Gleydson Gadelha, o convênio abre um leque de oportunidades. “Abre várias frentes, principalmente, nos setores que envolvem assédio eleitoral, bem como no que se refere às condições de trabalho de crianças”, afirmou, considerando que a universidade possui linhas de pesquisas importantes com a utilização dessas pesquisas no embasamento de ações do MPT. “São estatísticas que poderão trazer resultados mais positivos para a atuação do Ministério Público do Trabalho”, considerou o procurador.
De forma prática, o coordenador do Projeto Observatório de Direitos Sociais do Semiárido, o professor Rafael Cabral, explica que o objetivo do Observatório é produzir trabalhos com foco no estudo, na problematização, para que junto com o Ministério Público do Trabalho, se promova uma melhor regulamentação, na fiscalização do mundo do trabalho. “Esse acordo também vai possibilitar possíveis financiamentos de ações com a destinação de bolsas de extensão e pesquisa para os estudantes de direito da Ufersa. Temos a convicção de que a Ufersa pode contribuir muito com as ações do Ministério Público do Trabalho”, acredita Rafael Cabral, confiante no sucesso da parceria.
O professor adiantou que o projeto tem dois grandes planos de trabalho, sendo o primeiro, o assédio de trabalhadores no período eleitoral que, segundo ele, “é um movimento grande e importante”. O segundo plano, está relacionado com o combate ao trabalho infantil.
