As Coordenações do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido vêm, por meio desta nota, repudiar veementemente os atos golpistas, criminosos e terroristas contra os três poderes, a república e o Estado Democrático de Direito, ações vilipendiadoras do patrimônio público, da ordem constitucional e pública e da memória histórica e cultural brasileira, ocorridas no último domingo, dia 08 de janeiro, em Brasília/DF.
Os ataques às instituições democráticas e republicanas, à soberania popular, à imprensa, à legalidade e à legitimidade do processo eleitoral e da lisura das urnas eletrônicas, a incitação ao ódio entre os brasileiros e a disseminação massiva de desinformação, há muito têm sido levados a cabo por grupos extremistas organizados e estimulados pelo antigo governo, que no domingo expressaram uma tentativa fracassada de golpe de Estado e de destruição dos pilares democráticos, por não aceitarem o resultado das últimas eleições presidenciais.
Esses atos criminosos não estão trajados pela liberdade de expressão, sendo necessário e urgente a defesa do regime democrático e a responsabilização exemplar de seus executores.
Em nome da defesa da democracia e dos direitos fundamentais, somamo-nos à maioria da sociedade brasileira, que exige responsabilização ágil e firme dos responsáveis por tais atentados ao Estado Democrático de Direito, no que se inclui aqueles que os organizaram e financiaram, assim como também das autoridades que foram coniventes e que os auxiliaram com sua omissão quando havia o dever legal de agir.
Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Ufersa
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa
