A obra em questão é resultado do projeto de pesquisa coordenador pelo Prof. Luiz Felipe Monteiro Seixas “Novas perspectivas do Direito e Economia da Regulação no Brasil”, iniciado no ano de 2020 no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido [Ufersa] – e vinculado ao Grupo de Pesquisa “Direito, Economia e Mercados” [DIREM] –, com estudos que se propõem a examinar o atual cenário do ambiente regulatório brasileiro, tendo como pano de fundo as inovações legislativas observadas a partir de 2019, com especial referência à Lei da Liberdade Econômica [Lei nº 13.874/2019], a nova Lei das Agências Reguladoras [Lei nº 13.848/2019].
Contando com pesquisadores de graduação e pós-graduação, bem como professores e pesquisadores convidados de outras instituições, e com um total de 10 trabalhos sobre temas relativos ao direito e economia da regulação, apresentamos o estado da arte sobre tema atualíssimo e diretamente conexo com o cenário político e econômico brasileiro contemporâneo.
O livro pode ser adquirido no site da editora: clique aqui.
