No próximo dia 15 de julho, às 19h (horário de Brasília), o PPGD iniciará o seu 2º Ciclo de Conferências, recebendo as Professoras Dra. Luciléia Aparecida Colombo (UFAL) e Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira (UFERSA), que abordarão o seguinte tema: “Direito, Políticas Públicas e Orçamento em tempos de pandemia”.
A Profª Luciléia Colombo é Professora Adjunta – Ciência Política – do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Alagoas; Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas; Professora Visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Coordenadora do Núcleo de Extensão do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas; Pós-Doutorado concluído em Ciências Sociais na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Pesquisadora associada na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Pós-doutorado concluído pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos; Pós-Doutorado concluído em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Foi pesquisadora-visitante na Università degli Studi di Firenze, especificamente no Dipartamento di Scienze Politiche e Sociali, em Firenze, Itália, onde desenvolveu o Doutorado-Sanduíche, com bolsa FAPESP; É Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo concluído com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Possui Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP-Araraquara), e Licenciatura em Ciências Sociais, pela mesma Universidade, sendo, neste período (2000 a 2003), bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Foi, portanto, bolsista do CNPQ (Graduação) e FAPESP (Mestrado, Doutorado e Doutorado Sanduíche) e CAPES (Pós-Doutorado); É pesquisadora do Laboratório de Política e Governo da UNESP-Araraquara; Possui experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Federalismo, Instituições Políticas, Mudança Institucional, Desenvolvimento Regional, Processo Decisório, Organizações Econômicas.
A Profª Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e doutorado em Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019); Atualmente é professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Jurisdição constitucional, Direito Financeiro e Direito administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: orçamento, custo de direitos, direitos sociais, história do direito financeiro, administração pública, controle social.
A conferência será a décima primeira no estilo webinar promovida pelo PPGD em tempos de emergência por conta da Covid-19. As ações buscam manter tanto discentes quantos pesquisadores em constante diálogo com temas que fortalecem as linhas de pesquisa desenvolvidas no mestrado em Direito.
Inscreva-se aqui, no Sigaa Eventos. Selecione na aba Cursos e Eventos Abertos e selecione o Ciclo de Conferências do PPGD, sob a Coordenação do Prof. Luiz Felipe Monteiro Seixas. Você poderá também se inscrever em outras duas conferências que acontecerão dia 22 e 29 de julho, com as professoras Gilmara Medeiros e Oona Cajú, ambas da UFERSA.
Link para a conferência – Google Meet: clique aqui [meet.google.com/cts-fpnu-jhf]
Certificado de 4h.
Confira o resumo da conferência:
As políticas públicas seguem o fluxo de uma agenda específica de governo, na qual a formulação, a implementação e a avaliação podem tomar espaços significativos tanto para os cidadãos como para os governantes. Entretanto, com o surgimento da pandemia e, consequentemente, pelo estado de calamidade pública que se instalou, as agendas governamentais exigem um esforço cada vez maior de seus policy makers e dos representantes governamentais legais. Acuados em meio a uma crise financeira e sanitária, recorrem frequentemente ao poder judiciário para a resolução de conflitos e garantia de direitos. Nesta dualidade entre as políticas públicas e o Direito é que a presente proposta atua. No mesmo sentido, a pandemia provocada pelo COVID-19 impactou de forma significativa as rotinas administrativas, inclusive na execução orçamentária de políticas públicas. Se antes havia um cronograma de execução em funcionamento, a suspensão forçada de algumas ações gerou impacto na vida da sociedade. Deste modo, é preciso analisar como o Direito pode contribuir para o debate sobre a retomada das ações para execução das políticas públicas e como o orçamento toma papel de destaque nesse novo contexto.
