No próximo dia 30 de junho, às 15h (horário de Brasília e às 19h, em Portugal), o PPGD recebe o professor Dr. João Paulo Dias, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – UC, para o ciclo de conferências do programa, com o título: Os tribunais, as condições de trabalho e o acesso dos/as cidadãos/ãs: impactos pandémicos em Portugal.
O prof. João Paulo Dias é sociólogo, Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Doutor em Sociologia do Direito na mesma instituição. Actualmente é Diretor-Executivo e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça”, com João Pedroso e Catarina Trincão, “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário”, “O papel do Ministério Público no poder judicial: estudo comparado dos países latino-americanos” (Coord. com Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo), “O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça”, ou “Contextos e desafios da transformação das magistraturas: contributo dos estudos sociojurídicos” (coautor), entre outros. Debruça-se, em termos de interesses de investigação, sobre as questões como: o Acesso ao Direito e à Justiça, o papel do Ministério Público, a caraterização sociológica das magistraturas (juízes e magistrados do Ministério Público ou as condições de trabalho nos tribunais.
A conferência será a décima no estilo webinar promovida pelo PPGD em tempos de emergência por conta da Covid-19. As ações buscam manter tanto discentes quantos pesquisadores em constante diálogo com temas que fortalecem as linhas de pesquisa desenvolvidas no mestrado em Direito.
Inscreva-se aqui, no Sigaa Eventos.
Link para a conferência – Zoom: clique aqui
Meeting ID: 857 5682 7492. Password: 177346
Certificado de 4h.
Confira o resumo da conferência:
Os funcionamento dos Tribunais foi fortemente abalado pelo surgimento da pandemia COVID-19, tendo motivado a quase paragem absoluta no seu funcionamento. Ao contrário de outros sistemas públicos, como na saúde ou no ensino (do primário ao universitário), os Tribunais sentiram muitas dificuldades para manter um funcionamento mínimo e para retomarem a “nova normalidade” num contexto de exigência de medidas de prevenção, proteção e reorganização de espaços, serviços e recursos humanos. Ao demorarem retormar a “normalidade” possível, são os/as cidadãos/ãs que são mais afetados/as no acesso à justiça e aos tribunais, registando-se quer uma suspensão quer um atraso na intervenção da justiça, com potenciais graves danos para os direitos humanos. Nesta conversa, abordaremos algumas questões que colocam em causa os direitos de cidadania num contexto pandémico e pós-pandémico, num pilar fundamental do Estado de Direito que, mais uma vez, é colocado num segundo plano de prioridades.
