O PPGD tem a honra de anunciar ao público a nova Edição da Revista Jurídica da UFERSA (Vol.3, n. 6, 2019).
A REJUR recebe artigos em fluxo contínuo e tem nova edição prevista para julho de 2020. Acesse nossa revista e submeta a sua contribuição.
Confira na íntegra a nota editorial e leia nossa revista aqui.
NOTA EDITORIAL
“A concretização de mais um trabalho editorial da Revista Jurídica da UFERSA é um momento de dupla realização: ao tempo em que avançamos no número de avaliação de artigos no sistema double-blind review (dupla de revisão às cegas), a Revista tem circulado com maior frequência por todo o país, contribuindo para a visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA e disseminação do conhecimento científico.
Em 2019, a REJUR encerrou um ciclo de três (3) anos com publicações semestrais, focada em boas práticas editoriais e em pleno diálogo com as orientações da Coordenaçãode Área do Direito-CAPES para a avaliação QUALIS, na Plataforma Sucupira, prevista para ocorrer em 2020-21. A REJUR evoluiu e promoveu ajustes constantes para aperfeiçoar seus sistema de avaliação entre os pares, com manutenção de alta qualidade dos artigos e apresentação de um layout limpo, claro e objetivo.
Nesse número, a REJUR apresenta aos leitores nove (9) contribuições significativas de diversos autores nacionais e internacionais (Chile e Noruega). Entre os autores nacionais, destacam-se as contribuições dos estados de Roraima, Ceará, Brasília, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Os dois artigos internacionais foram convites editoriais. O primeiro versa sobre a “La colisión de derechos y su impacto em el acceso a medicamentos esenciales: desafios para Suramérica” e é uma contribuição do professor Dr. Raúl Allard Soto, da Universidad de La Frontera, de Temuco, Chile.
O segundo artigo deste número é de um autor norueguês, professor Dr. Victor Lund Shammas, da University of Oslo. O texto foi publicado originalmente em 2018, em língua inglesa, com o título Bourdieu’s Five lessons for criminology, na Revista Law and Critique, na Inglaterra, e agora, os leitores brasileiros terão acesso na versão em português, por meio de tradução realizada por Felipe Araújo Castro e Antônio Miguel Dantas de Almeida. Com o título “Cinco lições de Bourdieu para a Criminologia”, o artigo oferece uma contribuição relevante para a ciência do crime e da punição.
A próxima contribuição é de autoria do professor Doutor Fernando César Costa Xavier, da Universidade Federal de Roraima, com o título “Levando o direito de remessa a sério”.
A seguir, ainda em diálogo com o direito processual, o artigo “O valor das custas processuais no Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte” tem dupla autoria de procuradores da Advocacia Geral da União, professor Roberto Barroso Moura (AGU) e do professor Doutor Raimundo Márcio Ribeiro Lima (com vínculos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e na Universidade de Coimbra, Portugal).
De Santa Catarina, o professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto e a mestranda Caroline Rodrigues Menezes discutem o ensino jurídico com o texto “Ensino e Prática Jurídica no Brasil contemporâneo: diagnósticos críticos”.
Na sequência, a doutoranda em Direito pela UnB e, atualmente, em estágio sanduiche na Boston College (Massachusetts, Estados Unidos), discute os debates sobre terrorismo no Brasil, com o artigo “O percurso do ‘repúdio ao terrorismo’ na Assembleia Constituinte (1987-88): a Comissão Afonso Arinos e as controvérsias ausentes”.
Com o título “Análise sobre o interrogatório judicial na Lei de Drogas”, os autores Danilo Henrique Nunes, doutorando em Direito pela UNAERP (Ribeirão Preto-SP), Jonatas Santos, especialista na Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto e o professor Adélcio Ramos da Cruz problematizam os conflitos entre as normas especiais, tratadas na Lei, em cotejo com os princípios constitucionais gerais.
Com uma parceria entre pesquisadores do Rio Grande do Norte e de São Paulo, o mestre Lucas Andrade de Morais e as professoras Dra. Elisabete Stradiotto Siqueira e Dra. Valéria Rueda Elias Spers, da UNIMEP, apresentam o artigo “Direito Humano ao trabalho e políticas públicas de inclusão sociolaboral de jovens no Brasil”.
Por fim, do estado do Ceará, as pesquisadoras da Universidade Regional do Cariri – URCA, Amanda Oliveira de Sousa, Lívia Maria Nascimento Silva e a professora Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena encerram esse número da REJUR com o texto “Direito Alternativo e movimentos sociais: a assessoria jurídica universitária popular e o elo com as lutas sociais”.
Com essa nova edição, a REJUR finaliza o volume 3 com dois números e 19 artigos plurais, que dialogam com nossa vocação institucional. Nesses três anos de editoração, a REJUR alcançou a meta de 57 artigos de autores nacionais e internacionais, com mais de 80 artigos avaliados. Em 2020, a REJUR editará dois novos números e incorporará as comemorações dos 10 anos do Curso de Direito da UFERSA.
Desejo uma excelente leitura a todos os leitores e reitero nossos agradecimentos à equipe editorial que, mais uma vez, desempenharam um papel brilhante nessa edição: professor Dr. Marcelo Lauar Leite e a discente Giovanna Helena Vieira Ferreira. Fica também o agradecimento os membros permanentes do corpo editorial, aos pareceristas ad hoc que atuaram nessa edição e aos nossos autores, que confiaram em nosso trabalho.
Boa leitura e até a próxima edição.
Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral
Editor-Chefe da REJUR UFERSA”
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